Lei na Austrália permite que funcionários ignorem mensagens de trabalho após o expediente

Essa medida surge em resposta às crescentes preocupações sobre o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, um tema que se tornou ainda mais relevante com o aumento do trabalho remoto, tanto durante quanto após a pandemia.

A nova legislação, que entrou em vigor hoje (26), concede aos empregados o direito de ignorar comunicações de trabalho, como e-mails e mensagens, após o término do expediente. Assim, eles podem evitar o receio de enfrentar represálias por parte de seus superiores.

Com essa lei, os trabalhadores não precisam mais responder a solicitações de seus empregadores fora do horário de trabalho, a menos que escolham fazê-lo voluntariamente. Isso garante que eles possam desconectar-se e focar em suas vidas pessoais.

Além disso, as pequenas empresas na Austrália, aquelas com menos de 15 trabalhadores, têm um prazo estendido para implementar a nova lei. Essas empresas poderão aplicar a legislação a partir de 26 de agosto de 2025, oferecendo um período adicional para se adaptarem.

Rachel Abdelnour, que trabalha com publicidade, comentou à Reuters: “É realmente importante termos leis como essa. Passamos tanto tempo conectados, e é difícil desligar.” Essa perspectiva reflete a realidade de muitos profissionais que lutam para equilibrar as demandas do trabalho com a vida pessoal.

Por outro lado, Michele O’Neil, presidente do Conselho Australiano de Sindicatos, destacou a importância da nova lei ao afirmar: “Essa lei impede que os trabalhadores paguem o preço por um mau planejamento da gestão.” Sua declaração ressalta o papel da legislação em proteger os empregados.

No entanto, grupos empresariais, como o Australian Industry Group, expressaram preocupações sobre a falta de clareza e o impacto econômico da lei. Eles alegam que a legislação foi introduzida com pouca consulta e, como resultado, poderia reduzir a flexibilidade no trabalho, algo que consideram essencial.

Empresas que não respeitarem essa nova regulamentação poderão enfrentar penalidades, o que reforça a importância de se adaptar rapidamente a essa nova realidade.

Com essa nova lei, a Austrália se junta a outros países que já adotaram medidas semelhantes, como França, Bélgica e Espanha, demonstrando um movimento global em prol do equilíbrio entre vida pessoal e profissional.